Section 01
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos, bem como a legislação aplicável. Se não concordar com algum ponto, deve cessar a utilização do sítio.
Opening Clause
Aceitação dos Termos
Ao aceder ou utilizar este sítio, o utilizador declara que leu e aceita estes termos, bem como a legislação aplicável. Se não concordar com algum ponto, deve cessar a utilização do sítio.
Section 02
Âmbito do Serviço
O sítio pode apresentar informação sobre serviços de desenvolvimento e implementação de soluções de IA para contexto empresarial. Qualquer descrição tem caráter informativo e não constitui proposta vinculativa, salvo indicação expressa em contrário.
Core Terms
Operational Terms Ledger
Review the core conditions governing use, billing, document references, and service handling. The clauses below are organized as a working ledger for practical reading and day-to-day reference.
03
Clause 03
Condições Comerciais
Quaisquer condições comerciais, incluindo preço, âmbito, forma de prestação e eventuais encargos, dependem de confirmação separada entre as partes. A ausência de referência específica neste sítio não cria obrigação de contratação.
04
Clause 04
Alterações ao Sítio
A Aunt Pumpkin pode alterar, suspender ou limitar conteúdos, funcionalidades ou condições de utilização do sítio a qualquer momento, sem prejuízo de direitos legalmente imperativos. O utilizador deve verificar a versão em vigor sempre que aceder ao sítio.
Salvo indicação escrita em contrário, todos os textos, marcas, elementos gráficos, código e demais conteúdos do sítio pertencem à Aunt Pumpkin ou aos respetivos titulares. É proibida a sua reprodução, adaptação ou utilização não autorizada.
05Clause Reference
Propriedade Intelectual
Salvo indicação escrita em contrário, todos os textos, marcas, elementos gráficos, código e demais conteúdos do sítio pertencem à Aunt Pumpkin ou aos respetivos titulares. É proibida a sua reprodução, adaptação ou utilização não autorizada.
06Clause Reference
Exoneração de Garantias
O sítio é disponibilizado no estado em que se encontra. Na medida permitida por lei, não são prestadas garantias de disponibilidade contínua, ausência de erros ou adequação a uma finalidade específica, e a utilização ocorre por conta e risco do utilizador.
Lei Aplicável
Estes termos regem-se pela lei portuguesa, sem prejuízo de normas imperativas aplicáveis. Em caso de litígio, as partes procurarão uma solução amigável e, não sendo possível, será competente o foro legalmente aplicável.
Contacto e Atualizações
Questões relativas a estes termos ou ao sítio devem ser encaminhadas pelos meios de contacto disponibilizados no domínio auntpumpkinplate.casa. A Aunt Pumpkin pode atualizar estes termos a qualquer momento, produzindo efeitos a partir da sua publicação.