Política de privacidade

Política de privacidade

Esta política explica como a Aunt Pumpkin trata dados pessoais no site auntpumpkinplate.casa e no contexto dos seus serviços de desenvolvimento de software de IA e de implementação de IA em empresas.

Termos de serviço Contato
Policy guidance

This introductory summary highlights the main areas addressed in the policy and directs readers to the related support and governing terms.

Use of information
Handled under this policy framework
User rights
Requests and access options are described below
Support channel
Contato
01

Finalidades do tratamento

Tratamos dados pessoais para prestar e gerir serviços, responder a contactos e pedidos, preparar propostas e relações contratuais, manter contas e registos, operar e proteger o site, analisar desempenho e utilização, cumprir obrigações legais e contabilísticas, e melhorar a qualidade técnica das soluções fornecidas.

O tratamento é limitado às finalidades descritas nesta política e ao que seja compatível com elas.
02

Partilha com prestadores

Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que nos apoiam em alojamento, manutenção técnica, análise de utilização, comunicações, suporte operacional e outras funções necessárias ao funcionamento do site e à prestação dos serviços. Esses terceiros apenas tratam dados segundo instruções adequadas e para as finalidades contratadas.

Os destinatários externos ficam sujeitos a deveres contratuais e de confidencialidade adequados.
03

Divulgação legal

Podemos divulgar dados pessoais quando tal seja exigido por lei, por ordem de autoridade competente, para responder a processos judiciais ou para proteger direitos, segurança e integridade do site, dos utilizadores ou da empresa. Sempre que possível, limitamos a divulgação ao estritamente necessário.

A divulgação a autoridades públicas ocorre apenas quando exista base legal ou obrigação aplicável.
GDPR

EU data protection framework

Enquadramento RGPD

A Aunt Pumpkin trata dados pessoais como responsável pelo tratamento para efeitos de gestão do site, comunicação com utilizadores, prestação de serviços e cumprimento de obrigações legais. O tratamento assenta, consoante o caso, no consentimento, na execução de medidas pré-contratuais ou contratuais, no cumprimento de obrigações legais e nos interesses legítimos relacionados com a operação segura e eficiente do serviço.

Quando os utilizadores se encontram no Espaço Económico Europeu, o tratamento de dados pessoais fica sujeito ao RGPD na medida aplicável.
Regulamento General Data Protection Regulation (GDPR) - EUR-Lex
Autoridade supervisora Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD)
Esta secção aplica-se aos utilizadores abrangidos pela legislação europeia de proteção de dados.

Protected individual rights

Direitos RGPD

Nos termos aplicáveis, os titulares podem solicitar acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade dos seus dados, bem como retirar o consentimento quando o tratamento se basear nesse fundamento. Também podem apresentar reclamação junto da autoridade de controlo competente, sem prejuízo de outros meios legais.

Os direitos previstos no RGPD podem ser exercidos pelos meios indicados nesta política.
Direitos do usuário

Direitos do titular

Dependendo da situação, o utilizador pode beneficiar de direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade. Quando o tratamento se basear no consentimento, esse consentimento pode ser retirado sem afetar a licitude do tratamento anterior à retirada.

Alguns direitos podem ser limitados por deveres legais, interesses legítimos ou necessidade de prova.
Solicitações

Pedidos de direitos

Os pedidos relativos a direitos de proteção de dados devem ser formulados pelos canais indicados nesta política e com informação suficiente para permitir a sua análise. Podemos solicitar elementos adicionais para confirmar a identidade, esclarecer o âmbito do pedido ou verificar a base legal aplicável antes de responder.

Os pedidos são avaliados após verificação razoável da identidade do requerente.
Retenção de dados

Conservação dos dados

Conservamos os dados apenas pelo período necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, para responder a obrigações legais, fiscais, contabilísticas ou de prova, e para resolver litígios ou fazer valer direitos. Quando os dados deixam de ser necessários, são eliminados ou anonimizados de forma adequada.

Os prazos de conservação variam conforme a finalidade, a natureza do dado e as obrigações legais aplicáveis.
Atualizações

Atualizações da política

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou operacionais. A versão em vigor será a publicada no site na data indicada, e recomenda-se a consulta periódica desta página para acompanhar eventuais revisões.

Alterações relevantes serão refletidas nesta página e, quando adequado, comunicadas por meios razoáveis.
Privacy Contact

Contacto de privacidade

Página de contato
Correio eletrónico
[email protected]
Telefone
+351 276 741 492
Morada
Largo do Ribeirinho 9, 7830 Serpa
Contacto geral
[email protected]

Os contactos abaixo destinam-se a questões de privacidade e proteção de dados.

01 · Collection

Dados recolhidos

Podemos recolher dados de identificação e contacto, dados de comunicação, informações de conta e de projeto, conteúdo enviado em formulários, dados técnicos do dispositivo e do navegador, registos de utilização e outras informações necessárias para prestar serviços de desenvolvimento e implementação de soluções de IA, responder a pedidos e manter a segurança do site.

As categorias recolhidas dependem da forma como o utilizador interage com o site e com os serviços prestados.
02 · Sources

Origem dos dados

Os dados são obtidos quando o utilizador preenche formulários, comunica connosco, solicita informações, contrata ou acompanha serviços, e também através de registos automáticos do site, como dados de navegação, identificadores técnicos e métricas de desempenho.

A informação pode ser fornecida diretamente pelo utilizador ou gerada durante a utilização normal do serviço.
03 · Cookies

Tipos de cookies

Utilizamos cookies estritamente necessários para o funcionamento do site, cookies de preferência para guardar definições, e cookies analíticos ou de desempenho para compreender a utilização e melhorar a estabilidade e a relevância técnica do serviço. Quando aplicável, podem existir cookies de terceiros associados a ferramentas integradas.

Os cookies podem ser temporários ou persistentes e cumprir funções distintas.
04 · Controls

Controlo de cookies

O utilizador pode bloquear, limitar ou eliminar cookies através das definições do navegador. Algumas funcionalidades podem ficar reduzidas se certos cookies forem desativados. Quando o site disponibilizar um mecanismo de gestão de consentimento, as preferências aí definidas prevalecem para os cookies sujeitos a consentimento.

As preferências de cookies podem ser ajustadas no navegador e, quando aplicável, no aviso de cookies do site.